01/11/2019

Polícia Civil combate pirataria digital em doze estados

Ministério da Justiça e Segurança Publica/Divulgação

Nessa sexta-feira (1), a operação 404, que está sendo coordenada pelo Ministério da Justiça (MJSP), tem como objetivo combater crimes praticados contra a propriedade intelectual.

A operação almeja cumprir 30 mandatos de busca e apreensão em 12 estados brasileiros, bloquear e/ou suspender 210 sites e 100 aplicativos de streaming de conteúdo ilegal, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

Trinta mandatos de busca e apreensão estão sendo cumpridos nos estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.

No estado de São Paulo é nove, o número de mandatos que estão sendo cumpridos, sendo quatro na capital paulista e cinco no interior. O Departamento Estadual de Investigações Criminais está no comando da ação, existe um mandato que vem sendo cumprido com apoio da Polícia Civil, na cidade de Marília (SP). Também são cumpridos em Sorocaba, Rancharia, Botucatu e Catanduva.

s dez websites piratas com o maior volume de tráfego no Brasil receberam, no ano de 2018, 1,3 bilhão de visitas. Esses websites piratas receberam R$ 17 milhões em receitas publicitárias entre agosto de 2015 e agosto de 2016.

Existe uma estimativa de que há cerca de 4,2 milhões de sinais piratas de TV no Brasil, acumulando um prejuízo de R$ 9 bilhões ao ano.

O nome da operação 404, vem de uma mensagem que aparece no computador quando um site está fora do ar, fazendo assim um trocadilho.

No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro).

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